NPJ

Núcleo de Prática Jurídica

Apresentação

 Além de ser referência acadêmica, o Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Anísio Teixeira (NPJ/FAT) é destaque também quando o assunto é responsabilidade social. Prova disso é que o NPJ, através da assistência jurídica multidisciplinar ao cidadão, recebeu nota máxima, ou seja, conceito 5 na avaliação do Ministério da Educação (MEC), na prestação de serviço gratuito para a comunidade com intuito de garantir o direito fundamental de acesso à Justiça.

 
Composto por estudantes do curso de Direito da Instituição e por um corpo de advogados capacitados - professores, o NPJ desempenha a atividade assistencial em diversas áreas do Direito, através da Conciliação e Ajuizamento de Ações Litigiosas e Consensuais, oferecendo serviços gratuitos de orientação jurídica, conciliação e mediação de conflitos.
 
O trabalho realizado no NPJ inclui ainda atendimento multidisciplinar com estudantes de Direito, Psicologia e Serviço Social, diferencial e referência para a parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA) e com os Juizados Especiais Federais da Bahia vinculados ao Tribunal Regional Federal da 1ª região.

Serviços Oferecidos

 O NPJ atende pessoas economicamente menos favorecidas nas causas que versem sobre Direito de Família (Separação Judicial, Divórcio, Investigação de Paternidade, Pensão Alimentícia), Consumidor, Cível e Trabalhista. De 2016 ate 2017 já foram realizados mais de 2000 atendimentos.

 
Todos os serviços são prestados pelos estudantes e supervisionados pelos professores e advogados. As demandas não resolvidas pelo Balcão de Justiça são encaminhadas ao NPJ para o órgão competente. Além de garantir os direitos dos cidadãos, o NPJ funciona também como um local de aprendizado para os alunos em simulações de júri e audiência, e encaminhamentos para estágio em varas do Fórum Desembargador Filinto Bastos.

Contatos

Endereço:
Rua Francisco Martins, nº 169, Ponto Central - Feira de Santana - Bahia

Telefone: 
(75) 3616-9451

Horário de Funcionamento:
De segunda à sexta-feira, das 7h às 13h