FAT promove seminário Diálogos com o IBADPP; evento celebrará convênio de parceria com Instituto

Seminário marca a celebração do convênio entre o IBADPP e a FAT.

A Faculdade Anísio Teixeira (FAT) realizará no dia 17/3, às 14h, em parceria com o Instituto Baiano de Direito Processual Penal, o seminário “Diálogos com o IBADPP”. 

Membros do Instituto, professores, pesquisadores, estudantes e renomados juristas da área das Ciências Criminais participarão do evento, programado para ocorrer no Ária Hall. O programa “Diálogos com o IBADPP” integra uma série de seminários nas diversas faculdades de Direito do Estado com foco nos temas mais atuais do Direito Processual Penal.

Na oportunidade, o professor Doutor e promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Elmir Duclerc, lançará, na noite do evento, o livro “Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal”. O renomado jurista ainda profere a palestra intitulada “Teoria Agnóstica do Processo Penal e Crise do Sistema Carcerário”.

Segundo a docente e coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da FAT (NPJ/FAT), Karla Oliver, também especialista em Ciências Criminais e Análise Criminal, o seminário marcará a celebração do convênio entre o IBADPP e a Faculdade Anísio Teixeira.

“Essa parceria enriquecerá o repertório de conhecimento do corpo discente, além de projetar a instituição na formação na área do Direito Penal”, explica. 

Oliver, uma das organizadoras do evento, também figura na programação como palestrante do tema “Sistema Penal e Crise do Capital”. 

A mediação de algumas mesas de discussão ficará a cargo de Leonardo Ribeiro Bacellar da Silva - advogado, professor de Processo Penal, conselheiro seccional e membro da Comissão de Ressocialização e Assistência ao Sistema Prisional da OAB-BA. 

Inscrições 

Os interessados devem se dirigir até o balcão de atendimento, instalado na sede da FAT, e efetuar pagamento da taxa de inscrição no valor de apenas R$ 30. Cada ouvinte/participante receberá certificado com carga horária de 8 horas.

Confira a programação:

17|03 (sexta-feira)

> 14h - Abertura | Marina Cerqueira

Apresentação do IBADPP

Perfil: Advogada Criminalista; presidenta do IBADPP; profª de Direito Penal do Centro Universitário Jorge Amado e de cursos de pós-graduação em Direito, além de Mestre em Direito pela UFBA.

> 14h30 -15h20 | Luiz Gabriel Batista Neves

Palestra: “Física quântica e Processo Penal”.

Perfil: Advogado Criminalista; Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); Diretor do IBADPP e da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA OAB-BA); prof. de Processo Penal da União Metropolitana de Educação e Cultura (UNIME); prof. convidado da Pós-graduação em Ciências Criminais e em Direito Público Municipal da UCSAL; prof. convidado da Pós-graduação em Ciências Criminais do Centro de Estudos José Aras (CEJAS). 

> 15h30 - 16h20 | Karla Oliver

Palestra: “Sistema Penal e Crise do Capital”.

Perfil: Advogada Criminalista; coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da FAT; profa. de Direito Penal e Processo Penal; especialista em Ciências Criminais e, também, em Análise Criminal; mestranda em Família pela Sociedade Contemporânea na Universidade Católica do Salvador.

> 16h30 - 17h20 | Elmir Duclerc

Palestra: “Teoria Agnóstica do Processo Penal e Crise do Sistema Carcerário”.

Perfil: Promotor de Justiça do MPBA com atuação na Assessoria Especial criminal da Procuradoria Geral de Justiça, prof. Adjunto de Direito Processual Penal da UFBA; membro fundador e ex-presidente do IBADPP.

> 18h - Celebração Convênio IBADPP/ FAT
 
    Lançamento do seminário e do livro Introdução dos Fundamentos do Direito Processual Penal.

> 19h0 - 19h50 | Fernanda Ravazzano

Palestra: “O papel do poder judiciário no PL 8045/2010 e o ativismo judicial”.

Perfil: Pós-doutora em Relações Internacionais pela Universidade de Barcelona-ES (2015-2016); Mestra e Doutora em Direito Público pela UFBA; Mestra em Direito Público; coordenadora da pós-graduação em Ciências Criminais da UCSAL; profª nas graduações da UFBA, UCSAL e da Faculdade Social da Bahia; advogada-sócia do Escritório Thomas Bacellar Advogados Associados; integrante do Grupo de Pesquisa Justiça Restaurativa - coordenado pela professora Doutora Selma Pereira de Santana; membro do IBADPP. 

> 20h - 20h50 | Vinícius Assumpção

Palestra: “Seletividade do Sistema Punitivo”.

Perfil: Advogado Criminalista; diretor do IBADPP; Bacharel e Mestre em Direito pela UFBA; Prof. de Processo Penal da Pós Graduação da Escola de Magistrados da Bahia e da Faculdade Ruy Barbosa/Devry; prof. convidado da Pós-Graduação em Direito do Estado da Faculdade Baiana de Direito.

> 21h | Encerramento FAT
 
Assessoria de Comunicação | #FAT

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